Política de Privacidade

1. Introdução

A Família Covatti respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que mantêm contato com nossos canais de comunicação.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais utilizados em nossas comunicações, incluindo o envio de mensagens por meio da tecnologia RCS (Rich Communication Services).

Nosso compromisso é tratar as informações pessoais com transparência, segurança e respeito à legislação brasileira, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar e utilizar as seguintes informações:

• Nome e sobrenome;
• Número de telefone celular;
• Informações de contato fornecidas voluntariamente;
• Preferências de comunicação;
• Registros de consentimento e solicitações de descadastramento;
• Informações relacionadas às interações realizadas em nossos canais de comunicação.

Os dados são obtidos por meio de nossos canais de contato com multiplicadores, coordenadores, simpatizantes, militantes e parceiros políticos, mediante autorização dos respectivos titulares.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e previamente informadas aos titulares, incluindo:

• Envio de mensagens informativas e institucionais;
• Divulgação de atividades, eventos, campanhas e iniciativas políticas;
• Compartilhamento de notícias, comunicados e atualizações;
• Manutenção do relacionamento com pessoas que manifestaram interesse em nossas comunicações;
• Atendimento de solicitações, dúvidas e pedidos de descadastramento.

Não utilizamos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas no momento da coleta.

4. Consentimento para Recebimento de Mensagens RCS

O envio de mensagens RCS é realizado aos usuários que tenham manifestado seu consentimento para receber nossas comunicações.

Esse consentimento é obtido por meio de nossos canais de contato direto com multiplicadores, coordenadores, simpatizantes, militantes e parceiros políticos, mediante manifestação expressa de interesse e autorização para o recebimento das mensagens.

O consentimento é voluntário e pode ser revogado a qualquer momento, de maneira gratuita e facilitada.

A participação em atividades políticas ou o relacionamento com nossa organização não implica, por si só, autorização para o recebimento de mensagens.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços tecnológicos responsáveis pela operacionalização dos nossos canais de comunicação, incluindo plataformas de envio de mensagens RCS, quando necessário.

Esses prestadores deverão observar medidas adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais.

Não comercializamos dados pessoais nem os compartilhamos para finalidades não informadas aos titulares.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, respeitando as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

7. Descadastramento e Revogação do Consentimento

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do recebimento de mensagens RCS.

Para isso, poderá utilizar a opção de descadastramento disponibilizada no próprio canal de comunicação ou entrar em contato pelos meios informados nesta política.

Após o processamento da solicitação, o envio de novas mensagens relacionadas ao consentimento revogado será interrompido.

Poderemos conservar apenas os dados estritamente necessários para registrar e respeitar a solicitação de descadastramento ou cumprir obrigações legais.

8. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados pessoais poderão exercer os direitos previstos na legislação, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Solicitação de eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento;
• Exercício dos demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato indicados nesta política.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos procedimentos, tecnologias utilizadas ou exigências legais.

A versão mais recente estará disponível em nossos canais oficiais de comunicação.

10. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais ou exercer seus direitos, entre em contato: